Termos de Uso

1.   Aceitação dos Termos

Ao acessar o site www.oliveiraplata.com.br, o usuário concorda, de forma livre e expressa, com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a observá-los integralmente.

2.   Finalidade do site

O site tem finalidade informativa e institucional, apresentando os serviços jurídicos prestados pela Oliveira Plata Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 61.589.118/0001-91, e oferecendo canais de contato direto com o advogado responsável.

3.   Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, marcas, layout e conteúdos deste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa e por escrito.

4.   Responsabilidades

O conteúdo publicado tem caráter meramente informativo e não substitui consulta jurídica individualizada.

A Oliveira Plata Sociedade Individual de Advocacia não se responsabiliza por decisões tomadas com base em informações disponíveis no site, tampouco por danos decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma.

5.   Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, os quais não estão sob controle ou responsabilidade do escritório. O acesso a tais links é feito por conta e risco do usuário.

6.   Contato e atendimento

O usuário pode entrar em contato por meio do formulário do site, WhatsApp, e-mail ou outros meios disponibilizados. O envio de mensagem não cria, por si só, vínculo contratual, salvo posterior aceite formal com definição de honorários.

7.   Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade, disponível no site.

8.   Atualizações

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica. A data da última atualização será sempre indicada ao final do documento.

Última atualização: 02 de junho de 2025.