Áreas de Atuação

Direito Civil

Atuamos em demandas que envolvem relações entre pessoas e empresas, conflitos patrimoniais e familiares.

Entre os principais serviços estão:

Contratos

• Elaboração, revisão e análise de contratos civis e comerciais (compra e venda, locação, prestação de serviços, comodato, representação, parceria, etc.).
  
  

• Assessoria preventiva para evitar cláusulas abusivas e litígios futuros.
  
  

• Resolução de conflitos por inadimplemento, revisão ou rescisão contratual.
  
  

Cobrança de Dívidas e Execuções

• Ações de cobrança, execuções de títulos (judiciais e extrajudiciais) e recuperação de crédito.
  
  

• Defesa em execuções e negociação de dívidas.
  
  

Responsabilidade Civil e Indenizações

• Danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes.
  
  

• Ações por acidentes, falhas na prestação de serviços, ofensas, negligência, etc.
  
  

Direito das Sucessões (Inventários e Heranças)

• Inventário judicial e extrajudicial.
  
  

• Planejamento sucessório, partilhas, elaboração de testamentos.
  
  

• Discussões sobre herança, anulação de testamento, sobrepartilha.
  
  

Direito de Família

• Divórcios (consensual ou litigioso), dissolução de união estável.
  
  

• Ações de guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e revisões.
  
  

• Partilhas de bens e contratos de convivência.
  
  

Posse, Propriedade e Usucapião

• Ações possessórias (manutenção, reintegração, interdito proibitório).
  
  

• Usucapião judicial e extrajudicial.
  
  

• Discussões sobre propriedade, condomínio, direito de vizinhança e uso de imóveis.
  
  

Direito Condominial

• Consultoria e assessoria jurídica para condomínios.
  
  

• Cobrança de cotas, elaboração de convenções e regimentos, assessoria a síndicos.
  
  

• Mediação de conflitos entre condôminos.
  
  
  

Obrigações e Direitos Civis em Geral

• Discussões sobre obrigações, responsabilidade contratual e extracontratual.
  
  

• Retificação de registros públicos (nome, estado civil, imóveis).
  
  

• Tutelas de urgência, medidas cautelares, ações declaratórias, anulatórias, consignatórias, entre outras.

Direito Previdenciário

Auxiliamos segurados do INSS em todas as fases: orientação, requerimentos e revisão de benefícios.

  Nossos serviços incluem:

Aposentadorias

• Aposentadoria por idade (urbana, rural e híbrida).
  
  

• Aposentadoria por tempo de contribuição (regra antiga e regras de transição).
  
  

• Aposentadoria especial (atividades insalubres, perigosas ou penosas).
  
  

• Aposentadoria da pessoa com deficiência.
  
  
  

Planejamento Previdenciário

• Análise do histórico de contribuições.
  
  

• Simulações de cenários e escolha da melhor regra de aposentadoria.
  
  

• Orientação para contribuições futuras, evitando prejuízos e maximizando o benefício.
  
  

Auxílio-doença e Benefício por Incapacidade Temporária

• Assessoria na concessão, prorrogação ou restabelecimento.
  
  

• Defesa em casos de alta programada indevida ou negativa do INSS.
  
  

Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)

• Concessão e revisão do benefício.
  
  

• Acompanhamento de perícias administrativas e judiciais.
  
  

Auxílio-Acidente

• Concessão de benefício indenizatório após acidente que gera sequela permanente e redução da capacidade laborativa.
  
  

Pensão por Morte

• Concessão e revisão da pensão por morte (urbana, rural ou previdência do servidor).
  
  

• Discussões sobre dependência econômica e qualidade de segurado.
  
  

Benefício Assistencial (LOAS)

• Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
  
  

• Defesa em indeferimentos e revisões.
  
  

Revisões de Benefícios

• Revisão da vida toda (quando aplicável).
  
  

• Inclusão de vínculos ou contribuições não computadas.
  
  

• Aumento do valor do benefício por erro de cálculo ou interpretação incorreta do INSS.
  
  
  

Defesa em Processos Administrativos e Judiciais

• Recursos administrativos contra indeferimentos no INSS.
  
  

• Ações judiciais para concessão, restabelecimento, revisão ou manutenção de benefícios previdenciários.

Direito do Consumidor

Atuamos na defesa dos direitos do consumidor em situações de descumprimento contratual, cobranças indevidas, problemas com produtos e serviços, e práticas abusivas.

Exemplos de demandas:

Defesa do Consumidor em Geral

• Assessoria em casos de falha na prestação de serviços ou vício em produtos.
  
  

• Negativas indevidas, descumprimento de ofertas, propaganda enganosa.
  
  

Problemas com Bancos e Instituições Financeiras

• Cobranças abusivas, juros excessivos, venda casada.
  
  

• Ações por descontos indevidos, negativação indevida (SERASA/SPC).
  
  

• Discussões sobre contratos de empréstimos, financiamentos e cartão de crédito.
  
  

Cancelamento de Serviços e Devolução de Valores

• Cancelamento de compras, serviços, assinatura de contratos ou pacotes.
  
  

• Restituição de valores pagos, estornos de cartão, cláusulas abusivas.
  
  

Indenizações por Danos Morais e Materiais

• Danos por falhas na prestação de serviços, defeitos em produtos, perda de tempo útil.
  
  

• Atraso, cancelamento de voos, extravio de bagagem.
  
  

• Serviços essenciais interrompidos (energia, água, telefonia, internet, saúde, etc.).
  
  

Defesa Contra Negativação Indevida

• Retirada de nome de cadastros restritivos (SPC, SERASA).
  
  

• Indenizações por inclusão indevida ou manutenção indevida de restrições.
  
  

Problemas com Planos de Saúde

• Negativa de cobertura, de exames, cirurgias e tratamentos.
  
  

• Discussão sobre reajustes abusivos (faixa etária ou anual).
  
  

• Rescisão contratual indevida.
  
  

Ações contra Construtoras e Imobiliárias

• Atraso na entrega de imóvel.
  
  

• Problemas com vícios de construção, cláusulas abusivas no contrato.
  
  

• Distrato de imóvel (restituição de valores pagos).
  
  

Problemas com Companhias Aéreas e Turismo

• Cancelamento ou atraso de voos.
  
  

• Overbooking, extravio, avaria ou perda de bagagem.
  
  

• Problemas com pacotes de viagens.